Arthur Borges Curti de Alencar

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Artigo · há 13 dias

Como surgem os precatórios e por que o pagamento pode levar anos?

A má fama dos precatórios é tamanha que a palavra acabou por ganhar uma conotação negativa, ao invés de significar algo bom, como o recebimento de uma grande quantia como conclusão de um litígio....

Arthur Borges Curti de Alencar

Artigo · há 13 dias

O que pode impedir a venda de um precatório? Entenda os principais obstáculos à cessão de crédito

Diante de um cenário de mudanças frequentes nas normas e da imprevisibilidade quanto aos pagamentos, a possibilidade de vender o precatório tem atraído cada vez mais titulares que desejam antecipar...

Arthur Borges Curti de Alencar

Artigo · há 13 dias

Herdeiros de precatório: como funciona a habilitação e o impacto do Tema 1254 do STJ

Sempre comento nos meus textos sobre a má fama que os precatórios carregam há um tempo já, tanto entre profissionais do segmento como para as pessoas que possuem um crédito a receber. Mas não dá para...

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Comentários

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Arthur Borges Curti de Alencar

Comentário · mês passado

Como funciona o destaque dos honorários advocatícios?

Arthur Borges Curti de Alencar · há 3 anos

Essa é uma dúvida frequente. Em regra, o juiz não pode interferir livremente no percentual de honorários acertado entre advogado e cliente. Porém, ao analisar um pedido de destaque de honorários em precatório ou RPV, ele pode verificar se o contrato atende aos requisitos legais e se não há indícios de abusividade ou irregularidade. Fora dessas situações excepcionais, prevalece o que foi livremente pactuado entre as partes.

Arthur Borges Curti de Alencar

Comentário · há 2 anos

Quais precatórios são isentos de Imposto de Renda?

Arthur Borges Curti de Alencar · há 2 anos

Não necessariamente.

Caso seja uma ação de reajuste salarial, e ele não se enquadre nas situações de isenção de imposto, poderá ser cobrado em RRA (rendimentos recebidos acumuladamente). E dependendo da quantidade de meses de reajuste: será isento.

Caso seja uma ação oriunda de acidente de trabalho (natureza indenizatória), nesse caso basta comunicar a declaração de isenção nos autos e o juiz informará ao gerente do banco. Você pode optar por informar também o gerente.

Arthur Borges Curti de Alencar

Comentário · há 2 anos

Como funciona o destaque dos honorários advocatícios?

Arthur Borges Curti de Alencar · há 3 anos

Boa tarde, Elém, tudo bem?

Nesse caso, se o precatório tiver sido emitido na PJ, e recebido via PJ, o ideal é que consulte seu contador responsável pelo acompanhamento da PJ para que não haja divergência de declaração quanto ao que já vem sendo declarado nos demais recebimentos da Pessoa Jurídica.

Como há todo um histórico de recebimentos da PJ, o seu contador será a pessoa ideal a orientar/realizar a declaração desse recebimento.

Espero ter ajudado!

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Recomendações

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Franco Guimarães Sociedade de Advogados

Artigo · há 6 meses

5 dúvidas sobre o acordo direto para precatórios do Estado de São Paulo

Quem atua no contencioso contra a Fazenda Pública sabe que a fila dos precatórios cresce ano após ano, enquanto o pagamento desses créditos fica cada vez mais distante. A promulgação, no ano passado,...

Ronaldo Ramalho

Comentário · há 2 anos

Quais precatórios são isentos de Imposto de Renda?

Arthur Borges Curti de Alencar · há 2 anos

Meu pai vai receber um valor de precatorio oriundo de uma ação contra o INSS. Nesse caso ele é isento? Ele tem mais de 65 anos, pode entrar com uma declaração de isenção na entidade pagadora (banco)?

Ailtom.maximiano@yahoo.com.br Francisco Maximiano

Comentário · há 2 anos

O que são precatórios e qual o panorama atual para os atrasados do INSS

Arthur Borges Curti de Alencar · há 2 anos

Precatorio do inss e exclusivamente culpa da má gestão do inss tentando dar calote nos beneficiários cortando direitos quando da aposentadoria que o cidadão teria direito quando se entra na justiça o inss e obrigado a pagar via rpv ou precatorio tem que trocar e a gestão do inss que tem 100%da culpa nesta dívida monstruosa

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